Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada na Justiça Eleitoral na última quinta-feira (28), visando à cassação da chapa de vereadores eleitos pelo Podemos em São Luís, sob a acusação de fraude à cota de gênero. O partido elegeu os vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho. A informação foi divulgada em primeira mão pelo Portal G7.
A ação foi movida pelo suplente de vereador Matheus do Beiju (PL), que apontou indícios de candidaturas fictícias no Podemos para preencher a cota mínima de mulheres. Um dos principais alvos da denúncia é Brenda Carvalho Pereira, que teria recebido apenas 18 votos, apesar de ter declarado gastos de R$ 300 mil em sua campanha.
Na petição, assinada pelos advogados Sócrates José Niclevisk e Carlos Sérgio de Carvalho Barros, são apresentados indícios como a ausência de movimentação significativa nas redes sociais de Brenda, reportagens jornalísticas, vídeos e um Boletim de Ocorrência relatando ameaças contra a candidata.
“E, pelos seus contornos absurdos, o caso da investigada BRENDA CARVALHO também alcançou ampla repercussão na mídia do estado, conforme matérias colacionadas em anexo, nas quais se destaca o fato de que cada um dos seus 18 votos recebidos custou ao contribuinte brasileiro, em média, R$ 16.667,00, multiplicando em quase dez vezes o custo médio do voto obtido pelos candidatos laranjas analisados na matéria acima do ESTADÃO”, apontaram os advogados na ação.
Entre os pedidos apresentados, a ação requer a concessão de tutela de urgência para suspender a diplomação dos eleitos pelo Podemos até a decisão final, a cassação dos direitos políticos por oito anos de Brenda Carvalho Pereira e de Lorena Veruska Sousa Melo Macedo, presidente municipal do Podemos em São Luís, e que “ao final, seja julgada totalmente procedente a presente ação para anular os votos obtidos pelo Podemos na eleição proporcional de 2024 em São Luís/MA, com a consequente cassação do diploma e mandato alcançado pelos investigados eleitos, determinando-se ainda a retotalização da votação geral, com a apuração dos novos coeficientes eleitorais e partidários e demais providências cabíveis para a posse dos verdadeiros eleitos”.
A denúncia também aponta outras supostas irregularidades envolvendo candidatos do partido, como gastos elevados e resultados incompatíveis, fortalecendo as acusações de candidaturas fictícias para burlar a legislação eleitoral.
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