A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação FATOR COMUM nas cidades de Belágua, Vargem Grande e São Luís. O objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos nos sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), visando obter recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) destinados aos procedimentos de reabilitação pós-Covid.
De acordo com as investigações, o município de Belágua, que tem menos de 8 mil habitantes, teria registrado mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-Covid entre janeiro e maio de 2022. Essa quantidade resultou no processamento de mais de R$ 1 milhão em recursos do FAEC. No entanto, chama a atenção o fato de que o município possui apenas um fisioterapeuta registrado, o que indica uma inconsistência na quantidade de procedimentos realizados. Além disso, descobriu-se que a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes utilizada em outros quatro municípios para alcançar o número superior a 50 mil procedimentos de reabilitação.
Como resultado dessas ações fraudulentas, a prefeitura recebeu indevidamente um montante de R$ 1.105.062,12 nos primeiros cinco meses do ano passado.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e outras medidas cautelares, incluindo o afastamento dos agentes públicos envolvidos de seus cargos. Caso as suspeitas se confirmem, os investigados poderão ser acusados de inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.
A Operação recebeu o nome de “FATOR COMUM” devido à identificação de um ponto em comum entre os cinco municípios investigados: o uso simultâneo da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação pós-Covid.