Internautas se revoltam com esvaziamento de funções da Dra. Lítia Cavalcanti

Continua repercutindo o afastamento da promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, da coordenadoria do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop) do Ministério Público Estadual do Maranhão.

Embora o MPMA, em nota divulgada horas mais tarde, tenha tentado pôr panos quentes na situação, o afastamento e substituição da promotora daquele setor foi confirmado pela própria instituição:

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

Nas redes sociais, internautas saíram em defesa do trabalho da promotora do consumidor e questionaram a quem a retirada de cena da promotora interessaria:

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