O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, confirmou na manhã desta quarta-feira (18/01) que o edital para o processo que escolherá o próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), em vaga aberta pelo Quinto Constitucional, será divulgado nas próximas semanas.
A informação veio em entrevista do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil ao quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante.
As inscrições para os causídicos que desejem participar do processo serão abertas exatos 15 dias após a divulgação do edital.
A movimentação de advogados e advogadas de olho no cargo já é perceptível nas redes sociais, inundadas por publicações patrocinadas de pretendentes.
O PROCESSO
Os nomes de advogados e advogadas mais votados pela categoria formarão uma lista de 12 pretendentes.
Em seguida, o Conselho da Ordem maranhense escolherá, através de votação, aqueles que estarão em uma lista sêxtupla, que será enviada ao TJ-MA.
No Palácio Clóvis Bevilacqua, será formada uma lista tríplice com os nomes dos postulantes que obtiverem maioria dos votos dos desembargadores.
Esta lista seguirá para o governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá o próximo desembargador (ou desembargadora) representante da advocacia maranhense.
PARIDADE DE GÊNERO E EQUIDADE RACIAL
O Conselho da OAB/MA aprovou resolução que estabeleceu paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, que será enviada por este ao Tribunal de Justiça.
50% (3 vagas) devem ser destinadas a mulheres, outros 30% (2 vagas) serão ocupados por advogadas e/ou advogados negros.
Além disso, o texto regulamenta como o processo de escolha deve acontecer, determinando horário, modo de votação e apuração, as regras para que o advogado esteja apto a votar, dentre outros pontos.