Nesta quarta-feira (26), a Justiça Federal do Espírito Santo determinou que empresas de telefonia e lojas de aplicativos suspendam imediatamente o acesso ao aplicativo Telegram. A medida ocorre após a plataforma não fornecer informações completas à Polícia Federal sobre as medidas adotadas para combater grupos neonazistas. As empresas Vivo, Claro, Tim e Oi, além do Google e Apple, que são responsáveis pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store, receberão o ofício ainda hoje.
Segundo a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, o Telegram ignorou os pedidos expedidos pelo Ministério da Justiça para combater a difusão de grupos neonazistas que poderiam estar ligados à disseminação de conteúdos que incentivam ataques a escolas. Na semana passada, o ministro da Justiça, Flávio Dino, havia anunciado que a pasta abriria um processo administrativo contra o aplicativo caso ele não colaborasse.
O secretário Wadih Damous afirmou que o Telegram foi a única empresa a declinar dos pedidos do governo brasileiro e que a plataforma é tradicionalmente difícil de contato e diálogo. A pasta determinou que as redes sociais apresentassem medidas contra o avanço de grupos extremistas em suas plataformas no último dia 12.
O processo administrativo que pode ser aberto pelo não envio das informações, como ocorreu com o Telegram, pode resultar em multas e, eventualmente, na suspensão das atividades do aplicativo no território nacional, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
