Em decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Estado do Maranhão foi condenado a reformar o Viaduto do Café, localizado entre os bairros Outeiro da Cruz e Radional, em São Luís.
A reforma visa eliminar o risco de colapso da estrutura inaugurada no final dos anos 80 e assegurar a estabilidade e segurança no trânsito de veículos e pedestres.
A sentença acolheu pedido do Ministério Público, que tomou conhecimento do risco de colapso por meio de laudos técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), da empresa Alamos Engenharia, por solicitação da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, e da Agência Executiva Metropolitana (Agem).
A obra deverá ser realizada no prazo de um ano e, em até 90 dias, o Estado deve apresentar cronograma para cumprimento da sentença.