Escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional está atrasada em quase um ano

O processo de escolha de um representante da advocacia maranhense para ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Institucional está atrasado há cerca de um ano. Durante esse período, o juiz de 1º grau, Samuel Batista de Sousa, tem exercido as funções de desembargador, sem prejudicar a prestação jurisdicional.

Os acontecimentos da última semana têm causado perplexidade no TJ, pois atrasam ainda mais o preenchimento da vaga. No entanto, segundo um magistrado que conversou com o Portal O Informante, não há muito o que fazer diante do tempo que já transcorreu. A vaga pertence à classe dos advogados, e a escolha será feita por votação direta da advocacia maranhense em primeira instância.

A votação da semana passada foi anulada, e um novo pleito está marcado para daqui a duas semanas (15 de maio).

Anteriormente, a escolha de um desembargador começava no Conselho da entidade, que analisava os requerimentos e currículos dos postulantes e escolhia internamente seis nomes para enviar ao TJMA. A decisão da seccional maranhense de mudar o formato de escolha, criando uma espécie de ‘crivo’ para facilitar o trabalho do Conselho, tem sido vista como um grande problema por alguns associados da entidade.

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