O Ministério Público Eleitoral (MPE) reafirmou a inelegibilidade de Zé Martins (MDB) ao cargo de prefeito de Bequimão, o que pode resultar em uma nova eleição no município. O MPE baseou sua manifestação em alegações de “inelegibilidade reflexa”, devido à relação socioafetiva entre Zé Martins e o atual prefeito João Martins, seu irmão de criação.
A ação foi movida pela Coligação Juntos Pela Renovação (PSB), que argumentou que a candidatura de Martins fere o artigo 14, §7º, da Constituição Federal, que impede parentes consanguíneos ou por adoção de concorrerem ao mesmo cargo na jurisdição de um prefeito em exercício.
Segundo o processo, as evidências indicam que Zé Martins foi criado como filho pelo ex-prefeito Juca Martins, o que caracteriza o vínculo familiar suficiente para a inelegibilidade, de acordo com a análise do MPE. O órgão reforçou que o artigo 14, §7º, da Constituição proíbe a candidatura de cônjuges e parentes de autoridades executivas em exercício, aplicando-se ao caso em questão.
Caso a inelegibilidade seja confirmada pela Justiça Eleitoral, o município de Bequimão poderá enfrentar uma eleição suplementar. O MDB, partido de Zé Martins, terá a chance de indicar um novo candidato para a disputa. Além disso, outros partidos, como o PSB, que já lançou Dico da Farmácia como seu candidato, poderão apresentar novos nomes na corrida pela prefeitura.
