O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, abriu sindicância contra o servidor Lúcio Fernando Penha Ferreira para investigação minuciosa de sua evolução patrimonial.
A solicitação deferida por Velten foi apresentada pelo Conselheiro Federal da OAB, Daniel Blume, e direcionada o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Segundo a denúncia formulada e ora sob investigação, o servidor possui um patrimônio que estaria em desacordo com seus vencimentos, incluindo um Porsche Macan T 2.0 Turbo recém adquirido.
Sobre a aquisição do veículo, o desembargador Paulo Velten relata, no pedido de apuração, que “tudo indica que o valor de entrada pago pelo servidor foi de R$ 339.242,00 e o montante financiado foi de R$ 220.000,00 em 48 parcelas mensais no valor de R$ 6.495,07, o que reflete um aumento substancial no patrimônio do servidor Lúcio Fernando Penha Ferreira (matrícula no 185207). A partir de 2018, ele experimentou um crescimento notável em aquisições de imóveis residenciais, salas comerciais, investimentos em ações e fundos, além de compras de moedas estrangeiras, culminando em um 2020 surpreendentemente próspero”.
“Não passa despercebido que o significativo aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira ocorreu após sua nomeação para o cargo de assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, conforme pode ser constatado na análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando foi nomeado para o cargo) e posteriores a este período. Há indícios de improbidade administrativa que sugerem enriquecimento ilícito”, afirmou o desembargador ao justificar a decisão.
