Os 34 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão não têm motivos de queixa em relação ao último contracheque de 2023, recebido no mês de dezembro. Conforme relatado pelo Estadão, os subsídios elevaram os salários acima do teto constitucional do funcionalismo público, estabelecido em R$ 41.650,92, montante correspondente ao salário de cada ministro do Supremo Tribunal Federal. Cleones Cunha, Ângela Salazar e Paulo Velten foram os desembargadores que obtiveram os maiores rendimentos, todos ultrapassando a marca dos R$ 150 mil brutos.
No caso do magistrado Cleones Cunha, seu salário de dezembro atingiu a quantia de R$ 172.294,00. Diversos acréscimos, como direitos pessoais, eventuais e verbas indenizatórias, impulsionaram não apenas sua remuneração, mas também a de seus colegas, como Ângela Salazar, que totalizou R$ 159.927,00, e Paulo Velten, encerrando o ano com R$ 158.183,00.
Mesmo após os descontos, o valor líquido recebido por 11 dos 34 desembargadores do TJMA ultrapassou os R$ 100 mil, resultando em proventos superiores aos dos ministros do STF no mês de dezembro.
Esses pagamentos estão devidamente previstos na Lei Orgânica da Magistratura, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações pertinentes. Os montantes detalhados pelo Estadão estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração e fiscalização do Poder Judiciário.
Confira todos os valores na tabela abaixo:
