Maranhão tem maior queda de ICMS do país; Composição parcelada não irá repor perdas

O estado do Maranhão encerrará o ano de 2023 com uma diminuição de R$ 1,1 bilhão na arrecadação de ICMS em comparação com o ano anterior. Os tributos gerados pela circulação de mercadorias e serviços no estado totalizarão R$ 6,7 bilhões, em contraste com os R$ 7,8 bilhões de 2022.

É a redução percentual mais significativa do país, representando 14,23%. Apenas os estados de Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas e Sergipe apresentarão aumento.

A perda, que já era esperada, será gradualmente compensada pelo Governo Federal, após a sanção presidencial de uma lei complementar que disponibilizará R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal.

O Maranhão receberá uma parcela de R$ 535,8 milhões desse montante, a ser paga até 2025. Os detalhes sobre o número de parcelas e os valores a serem repassados ainda este ano não foram divulgados pelo Planalto, mantendo, assim, a incerteza em relação ao equilíbrio fiscal do Estado em 2023.

Para minimizar esses prejuízos, o governo estadual tomou medidas drásticas, como a imposição de uma redução obrigatória de 25% nas despesas da administração estadual até o final do ano, juntamente com cortes nos quadros de funcionários.

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