O juiz Douglas de Melo Martins foi empossado, nesta segunda-feira (12), como o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança, e sua indicação ao posto foi feita pelo ministro Flávio Dino, que realizou sua investidura no cargo.
Apesar da nova função, Douglas seguirá à frente da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Diversas autoridades maranhenses e de outras localidades e esferas de poder prestigiaram o ato de nomeação realizado na capital federal. O CNPCP é um órgão colegiado criado em 1980, e entre suas atribuições está a proposição de diretrizes da política criminal e penitenciária nacional. Participam do conselho, diversos profissionais, professores e especialistas da área do Direito Penal, Processual Penal, penitenciário e ciências correlatas, além de representantes da comunidade.
