Deputados maranhenses assinam projeto de semipresidencialismo

Três deputados federais maranhenses—Aluisio Mendes, Cleber Verde e Pastor Gil—assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca instaurar o semipresidencialismo no Brasil. A medida, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), já conta com o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara, mas o autor aguarda alcançar 300 apoios antes de protocolá-la oficialmente.

O modelo semipresidencialista propõe a divisão de poderes entre o Presidente da República e um primeiro-ministro, dando ao Congresso maior influência sobre o plano de governo e o orçamento. No entanto, o presidente manteria a prerrogativa de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e chefes de missões diplomáticas.

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