Aos poucos, o contribuinte maranhense vai descobrindo como o governador Carlos Brandão planeja arrecadar R$ 11 bilhões em ICMS no próximo ano, conforme demonstrado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024. A “descoberta” desta terça-feira (21) foi a aprovação do reajuste da incidência de tributos para os setores de energia elétrica, transportes e eletrônicos, que passam a ter alíquotas de 22%.
Sobem de 20% para 22% as operações internas com mercadorias, no transporte, e as operações de importações de mercadorias ou bens do exterior e sobre transporte iniciado no exterior. A energia elétrica também será afetada, atingindo consumidores de mais de 50 kWh por mês.
Também terão aumento na alíquota de ICMS as operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, prestações internas e importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural.
Além disso, o Executivo retirou da faixa de tributação de 12% produtos de informática como disco rígido (winchester); dispositivos de armazenamento de dados para microcomputadores; dispositivo de leitura ótica; disquetes; impressoras; interfaces de comunicação de dados para microcomputadores e redes locais; joystick; microcomputadores; monitores de vídeo; mouse; scaners; teclado; terminais de vídeo; trackballs; e unidades para leitura e gravação de compact disc laser (CD-laser). Para todos os itens, passa a valer a alíquota de 22%.
O reajuste passa a valer 90 dias após a sanção do chefe do Executivo.
