A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís está preparando a tomada de mais um terreno particular pela Prefeitura de São Luís. Desta vez, se trata de um sítio às margens da avenida São Luís Rei de França, em frente a duas universidades privadas e vizinho ao estacionamento de uma delas.
Não há respeito da administração de Eduardo Braide (PSD) nem mesmo por uma idosa de 94 anos que reside no local. O planejamento da prefeitura envolve a derrubada do muro e das árvores que ficam na parte interna do imóvel para a construção de um retorno, como mostra o mapa de desapropriação (veja no final do texto).
Os proprietários recusaram a oferta feita pela Prefeitura, no valor de R$ 15.162,08 por 175,76 m² da área do sítio, valor extremamente abaixo do potencial econômico daquela região. No processo de desapropriação arbitrado pela Prefeitura, os requeridos afirmam que, após a contratação de parecer técnico de avaliação mercadológica de forma privada, o metro quadrado do local foi fixado em R$ 942,92, estabelecendo que a área pretendida pelo Município possui valor de R$ 165,727,61 – dez vezes mais o oferecido pelo Município.
Sem a possibilidade de acordo entre as partes, pela discrepância dos valores, o juiz Osmar Gomes dos Santos indeferiu o pedido de urgência do Município para desapropriar a área, determinando a realização de perícia judicial provisória para determinar o valor indenizatório a ser oferecido aos proprietários.
Os proprietários temem que a eles aconteça o que ocorreu em parte do terreno do Armazém Paraíba, no Renascença, e agora correm contra o tempo para evitar as máquinas de Braide Escavadeira.
Confira a decisão judicial aqui
