O deputado estadual Yglésio Moyses ingressou nesta sexta-feira (06) com um projeto de resolução legislativa para revogar o Título de Cidadão Maranhense concedido a Ricardo Cappelli.
Para a outorga da honraria, dois requisitos precisam ser necessariamente cumpridos: o de prestação de serviços relevantes ao Estado e o tempo mínimo de residência fixa no Maranhão, estabelecido em 10 anos.
O primeiro pode ser considerado cumprido, tomando por base que Cappelli exerceu a Secretaria de Comunicação (Secom) do Estado nos governos de Flávio Dino e Carlos Brandão. O segundo, entretanto, é alvo de questionamento pelo parlamentar, já que o ex-Secom deixou o Maranhão assim que saiu da secretaria, demonstrando que sua permanência era transitória.
“Nesse sentido, cabe esclarecer que residência é o local onde a pessoa mora com intuito permanente, o que pode coincidir com o domicílio legal, ao contrário das moradas provisórias. A residência exige o intuito de permanência, não sendo o caso presente”, diz trecho do documento que pede a revogação.