Enquanto era segundo suplente de Senador pelo Maranhão, em 2018, o Pastor Bel – pré-candidato ao senado nas eleições deste ano – passou o Réveillon em Fortaleza.
Por lá, após refeição no restaurante Choppicanha, localizado em Fortaleza (CE), recebeu uma nota fiscal no valor de R$ 410,30. Um dia depois, no feriado de 1º de janeiro, foi a vez de o parlamentar visitar o tradicional Chico do Caranguejo, restaurante especializado em frutos do mar à beira das areias da Praia do Futuro, também na capital cearense. A conta ficou em R$ 812,50. Os gastos com restaurantes, que somaram R$ 1.222,80, não seriam um problema, se não tivessem sido pagos com dinheiro público.
Uma consulta ao portal da Transparência do Senado, feita na época pelo site Congresso em Foco, revelou que as despesas com alimentação do Pastor Bel nos festejos do réveillon foram ressarcidas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), antes conhecidas como verbas indenizatórias.
O benefício, que tem um valor fixo de R$ 15 mil mensais, pode ser utilizado pelos senadores para custear, por exemplo, aluguel, manutenção de escritórios políticos, alimentação, compra de passagens aéreas e combustível, divulgação da atividade parlamentar e contratação de consultorias especializadas. Todos os gastos, porém, têm de estar atrelados ao exercício do mandato.
A regra é clara: a verba não pode ser utilizada para bancar despesas pessoais fora das atividades parlamentares, como foi o caso do banquete indigesto de Pastor Bel.
