O adiamento da consulta à advocacia para a formação da lista duodécima para escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional foi anunciado pela OAB Maranhão nesta sexta-feira (5). A votação, antes prevista para ocorrer em 15 de maio, será realizada no dia 16. A decisão foi tomada em reunião que contou com a presença do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e dos candidatos inscritos.
A OAB/MA também anunciou a mudança no sistema de coleta de votos. A entidade não utilizará mais o sistema ElejaOnLine, mas também não utilizará urnas eletrônicas, conforme pleiteavam alguns advogados e candidatos. Em vez disso, a Universidade Federal de Santa Catarina conduzirá o pleito, utilizando o sistema Helios. Segundo a nota divulgada pela OAB/MA, a plataforma é utilizada para eleições do Ministério Público Federal, da seccional catarinense da Ordem, entre outras. Com isso, a votação será novamente online, mediante a utilização de certificado digital do advogado votante.
Além disso, a seccional maranhense da Ordem anunciou a contratação da empresa The Perfect Link para conduzir uma auditoria em todo o processo eleitoral. A empresa é líder em Auditoria de Eleições e atua há quase três décadas no Brasil e no exterior, sendo referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, encaminhou ainda um ofício ao Ministério Público Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Federal e à UFMA para que indiquem observadores ao processo. Estão habilitados a votar os advogados e advogadas sem pendências financeiras com a OAB/MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional, em 7 de fevereiro de 2023. Os novos advogados e advogadas, que prestaram compromisso entre 7 de fevereiro de 2023 e 20 de abril de 2023, também estão aptos a votar, segundo a entidade.