A Prefeitura de São Luís conseguiu derrubar nesta terça-feira (31) a liminar que paralisava as obras do programa “Trânsito Livre” na área de posse do Armazém Paraíba, no Renascença. Com a nova decisão, as obras de drenagem que estavam em execução no local podem ser retomadas imediatamente.
Na petição, o Município justificou que a paralisação iria contra a ordem e o interesse público, já que atrapalharia o projeto de ampliação da Avenida Colares Moreira. Além disso, para a Prefeitura, o grupo empresarial não poderia se opor à construção na área por ser “mero detentor” do espaço.
“O espaço em questão é eminentemente público, gravado da condição de uso especial, desde a instituição do loteamento em que inserido, na forma do que consta descerrado na respectiva matrícula imobiliária”, diz trecho do documento.
Proprietários de terrenos na região voltaram a ficar apreensivos. Alguns deles instalaram placas de sinalização de “propriedade particular”. Lojistas dos dois shoppings localizados no Renascença também estão receosos com a possibilidade da interdição do estacionamento dos locais em pleno final de ano.