O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) encerrou na quinta-feira (27) a Operação Educação, realizada em conjunto com 31 Tribunais de Contas de todo o país. O objetivo da auditoria conjunta foi avaliar as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No estado do Maranhão, uma equipe composta por 22 auditores visitou 99 escolas em 33 municípios.
Durante a operação, foram avaliados itens como acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. Segundo o TCE, o estado apresenta o maior percentual de escolas públicas nos níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, de acordo com a metodologia utilizada.
O resultado da operação superou a expectativa do TCE, que já era negativa. De acordo com o diagnóstico prévio, divulgado pela Corte nesta sexta-feira (28) em que se celebra o Dia da Educação, a estrutura escolar no estado está seriamente sucateada.
A presidência do TCE deve receber nos próximos dias o relatório consolidado referente ao Maranhão. A partir dele, serão adotadas medidas que cabem à esfera do controle externo, como a instauração de procedimentos de acompanhamento da execução de contratos nas áreas de segurança, merenda escolar e infraestrutura das instituições de ensino. Os processos de fiscalização serão mais específicos, especialmente onde foram identificados os problemas mais graves.